Caso fictício, elaborado para mostrar o método. Pessoas, datas e dados não correspondem a nenhum processo real.
A situação
Um trabalhador rural de 52 anos pede, no Juizado Especial Federal, o restabelecimento de benefício por incapacidade. Tem dor lombar crônica, documentada por relatórios do médico assistente e por exame de imagem. O laudo judicial conclui pela capacidade para o trabalho, com exame físico descrito como normal, em poucas linhas.
O advogado contrata a assistência técnica depois da juntada do laudo, com prazo aberto para manifestação.
As cinco etapas aplicadas
Mapear os autos
A controvérsia é a capacidade para a atividade habitual e a data de início da incapacidade. O assistente lista os quesitos do juízo e da parte e o prazo para manifestação sobre o laudo.
Inventariar o acervo
Relatórios do médico assistente, exames de imagem e histórico de afastamentos são ordenados por data. A cronologia mostra queixas registradas antes da cessação do benefício.
Examinar
O laudo não descreve as exigências físicas da atividade, não registra manobras de exame dirigidas à queixa, não discute os exames de imagem e deixa sem resposta o quesito sobre a data de início da incapacidade.
Fundamentar
O parecer relaciona os achados documentados às exigências da atividade, com literatura e norma. Lembra que o laudo deve indicar o método e responder de forma conclusiva a todos os quesitos (CPC, art. 473, III e IV).
Responder ao contraditório
O assistente redige quesitos complementares para o pedido de esclarecimentos: quais exigências físicas foram consideradas, que manobras foram feitas e em que se baseia a data fixada.
O que o caso mostra
- O parecer não afirma a incapacidade por si: demonstra que o laudo deixou de examinar elementos necessários para concluir.
- A crítica técnica se ancora no próprio texto do laudo, nos documentos dos autos e nos requisitos legais do laudo pericial.
- Os quesitos complementares transformam a crítica em perguntas que o perito precisa responder.
O exemplo ilustra o método e não antecipa o resultado de nenhum caso. Cada demanda passa por análise preliminar de viabilidade.